A Resolução Conjunta nº 01/2025 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) representa um avanço fundamental ao consolidar diretrizes de redução de danos e riscos para pessoas que usam substâncias psicoativas.

Em 2017, a UNAIDS define Redução de Danos como “políticas, programas e abordagens que procuram reduzir as consequências prejudiciais associadas ao uso de substâncias psicoativas sobre a saúde e em termos sociais e econômicos”.