Diretor Rony Costa da SBTox participou como Conselheiro-Suplente do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD/MJSP) da última consulta pública presencial da Revisão do Plano Nacional de Política sobre Drogas (PLANAD/CONAD) em 23/07/2025. O PLANAD está sendo revisado devido recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e efetivado de acordo com Resolução CONAD nº 13, de 13 de fevereiro de 2025.

O Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD) tem como objetivo estabelecer ações e realizar a coordenação estratégica voltados para a redução da oferta de drogas, bem como para iniciativas de cuidado e redução de danos aos usuários de substâncias psicoativas no país. Esse plano combina diversas dimensões, que vão desde ações de repressão ao tráfico de drogas até a coordenação de políticas públicas e fortalecimento de iniciativas de cuidado, reinserção social e redução de danos.

A SBTox na qualidade de organização da sociedade civil com assento no CONAD/MJSP participou de reuniões de Comissões Permanentes do CONAD e audiências públicas sobre o novo PLANAD, além de ter coordenado o Eixo 4 de SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ E JUSTIÇA CRIMINAL. A Segurança Cidadã foca na proteção e no respeito aos direitos humanos, promovendo a segurança das pessoas e comunidades com base na prevenção e participação ativa dos cidadãos, com o objetivo de criar ambientes seguros por meio de cooperação entre Governo e Sociedade.

Links interessantes:
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/consulta-publica-em-brasilia-encerra-fase-de-contribuicao-popular-para-a-construcao-do-novo-planad